Por Hamilton Octavio de Souza
____A prática da corrupção acontece na maioria dos países, nas mais diferentes sociedades, independentemente de raça, credo, formação cultural, nível de desenvolvimento educacional, intelectual e tecnológico. Sempre alguém tenta burlar as regras gerais, geralmente por motivos econômicos e políticos, e sempre alguém aceita transgredir essas regras para conseguir vantagens pessoais.
____No Brasil a situação não é diferente, embora o nosso país tenha aparecido entre os mais corruptos do mundo. Alguns casos de corrupção se tornaram públicos nos últimos anos, ganharam espaço na mídia e oficialmente estão sendo tratados pelas instituições. O que chama a atenção é que esses casos são cada vez mais frequentes – e cada vez mais escandalosos, na medida em que expõem o cinismo dos envolvidos, sejam empresários, agentes públicos, políticos e profissionais de diferentes áreas de atividades.
____O balanço desses casos é estarrecedor, pois revela e confirma que os esquemas de corrupção encontrados no Brasil são planejados e organizados por pessoas que integram as elites econômicas e políticas do país, geralmente envolvem empresas que mantêm negócios com o Estado e funcionários públicos – com mandato ou não – dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Trata-se, portanto, de uma corrupção própria da aliança do capital com o Estado, dos interesses do capital em se apropriar – mais ainda – dos recursos públicos.
____Por isso mesmo as agentes corruptores atingem com as suas práticas todos os partidos (e os quadros políticos importantes desses partidos) que detêm controles parciais das máquinas públicas, nos vários níveis. Embora exista muita corrupção entre os setores privados e nos escalões mais baixos da sociedade, a corrupção mais pesada e mais danosa está sempre relacionada com obras e serviços públicos, sonegação fiscal e o tráfico de informações privilegiadas.
____É claro que existem meios efetivos de se combater os esquemas de corrupção que sugam os cofres públicos no Brasil. Basta que os detentores dos altos cargos da República orientem ações concretas para investigar, descobrir e punir todos aqueles que burlaram as leis nessas negociatas escusas e criminosas.
____Para tanto, basta colocar as políciais para apurar, o Ministério Público para denunciar e o Judiciário para julgar e punir – tudo muito rápido e sem nenhum tipo de privilégio ou favorecimento. Basta o Congresso Nacional dar o exemplo, punir rigorosamente os seus, e aprovar que o crime de corrupção é inafiançável. Basta que os partidos políticos coloquem para fora todos os que se envolveram em falcatruas. Basta que a Justiça Eleitoral impeça a eleição de quem foi pego em caso de corrupção. Basta que a Justiça promova a intervenção judicial imediata em todas as empresas privadas que tentaram subornar agentes públicos, e que todos os diretores das empresas corruptoras tenham os seus bens sumariamente confiscados.
____É evidente que não interessa a quem se locupleta da corrupção a adoção de medidas duras que reduzam essas práticas no Brasil. É sempre preferível, para as elites empresariais e políticas, que os casos (eventualmente) descobertos sejam abafados, colocados no banho-maria do Judiciário e esquecidos nas gavetas dos tribunais. É o que tem acontecido sempre, para a delícia dos criminosos (impunes), e para a tristeza do povo brasileiro. A impunidade estimula a prática criminosa. Os piores exemplos são dados pelos ocupantes dos mais altos cargos da República. O cume da pirâmide está fedendo há muito tempo.
Hamilton Octavio de Souza é jornalista, editor da Caros Amigos e professor da PUC-SP
Do site da Caros Amigos - http://carosamigos.terra.com.br/
